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[fato_07] A Constituição e o povo Brasileiro

março 5, 2011

Ainda mais, este texto está carregado de interrogações, demandas simples de gente muito simples, que certamente nunca leu uma Constituição, mas que, em tudo que vê e que ouve no convívio diário, no trabalho, na casa, na fábrica e no campo, sente a mensagem ilusória de uma proposta de democracia.

 

Constituição é o conjunto de leis do país. É a Lei Fundamental do Brasil, é a carta que traz os princípios e os fundamentos do Brasil como Estado, Governo e Povo que interage dentro de um Território. Nela estão as regras que os poderes públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário) devem seguir.

O Brasil já teve muitas constituições. A atual, promulgada em 1988, foi reconhecida por estudiosos como a que contou com o maior apoio popular e que se mostrou mais claramente voltada para a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Foi ela que mudou os rumos do nosso país, marcando a volta da democracia.

É na Constituição Federal que estão as garantias e os direitos fundamentais que asseguram a liberdade como um todo, define o caminho para a luta pela igualdade, busca levar a todos os preceitos da dignidade. Por fim, segundo o Dr. Marcelo Lamy é a “Norma Imperativa que Compendia Valores”.

A essência da Constituição.

A Constituição Federal do Brasil é então um conjunto de valores, mas a questão agora é outra, quais são esses valores?

Qual o papel da cidadania na constituição? A cidadania, na Constituição brasileira, tem um sentido amplo, equivalente a todos os direitos e obrigações decorrentes da nacionalidade, bem como um sentido estrito referente à participação no governo.

Desde que a República foi proclamada é ponto em comum entre todas as Constituições a não participação do povo brasileiro como Soberano (segundo doutrina de Jean-Jacques Rousseau).

Se o povo Brasileiro não participou ativamente de nenhuma Constituição, principalmente a de 1988 o que alias participou ainda muito pouco, que é a definitiva democratização do Brasil, logo os valores ali contidos não são valores da essência do brasileiro como cidadão.

Não tendo tais valores por participar pouco do governo, o povo é distante do Brasil (politicamente falando).

O povo tem que assumir seu papel cidadão e participar da vida do Estado, afinal não há Estado sem Povo. Não há democracia sem a participação do povo.

Democracia de verdade é Democracia Direta e Participativa.

O mal-estar geral de uma nação que teme em acreditar, que assiste impotente às manobras políticas de classes permanentemente dirigentes, que sofre as mazelas de uma profunda e radical injustiça social, trouxe à luz um texto conturbado, tecnicamente difícil de sistematizar-se e por isso mesmo fácil de ser manipulado, distorcido, arranhado, posto de lado, esquecido.

Ainda mais, este texto está carregado de interrogações, demandas simples de gente muito simples, que certamente nunca leu uma Constituição, mas que, em tudo que vê e que ouve no convívio diário, no trabalho, na casa, na fábrica e no campo, sente a mensagem ilusória de uma proposta de democracia.

Mas, apesar de tudo, esta Constituição é como disse Ulisses Guimarães, a Constituição Cidadã, constituição que nasceu de uma esperança nossa, do povo brasileiro.

Disponível em: http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/a-constituicao-e-o-povo-brasileiro/52604/ Acessado em: 05/03/2011.

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