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[fato_12] A Democracia Participativa, Por acaso: Reforma Agrária, Movimentos Sociais e o Estado no Brasil

março 24, 2011

Resumo: Há uma crescente literatura sobre as experiências de democracia participativa na América Latina. Majoritariamente voltado para as áreas urbanas e de prestação de serviços municipais, a literatura fornece lições importantes para saber se, como, e porquê a participação trabalha para melhorar a qualidade da democracia. Neste artigo, eu examino um caso improvável de democracia participativa: a luta pela reforma agrária no campo brasileiro. Analisando as relações entre o órgão federal responsável pela reforma agrária no Brasil (INCRA, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o maior movimento social organizado pela luta pela distribuição de terras (o Movimento Sem Terra) fornece evidência de democracia participativa, mas esta democracia participativa aconteceu por acaso e não a proposta: os funcionários públicos que faltam recursos e capacidade técnica para realizar uma reforma são forçados a trabalhar com atores dos movimentos sociais, os quais exigem atenção rotineiramente por transgredir as margens do comportamento aceitável (e legal). Ao mesmo tempo, as características da vida política no Brasil rural que permitem ou forçam o estado a colaborar com o Movimento Sem Terra impedem que os assentados individuais também participem da mesma maneira. Para aqueles indivíduos que não se sentem devidamente representados pelo movimento e tentam para ser incluído por si mesmo, o sistema continua privilegiando o mais poderoso, reforçando assim as desigualdades anteriores.

Ler a matéria toda na seção navegação ao lado direito da página ou em:

http://docs.google.com/viewer?a=v&q=cache:zAPQNQ7LLAsJ:polson.cals.cornell.edu/cals/devsoc/research/research-projects/upload/12-A-Democracia-Participativa_Wolford.docx+quem+%C3%A9+o+dono+da+rua,+sociedade+civil+participa%C3%A7%C3%A3o+evelina+dagnino&hl=pt-BR&gl=br&pid=bl&srcid=ADGEESiZJyQyOVvAr62d-hh1m8FQdHbZILB6_bZ2-TqLnYpH8S5Dm7_cJg1F9zpauhg7_-VV75nTtsLFJDr6qx4MbWpERcnJSum6VYpazHfzDcr5CLWOCTuR-jvzfdmlJkirMJ_pco2_&sig=AHIEtbQ05EbU1sNa_77xNtZ4A9HWA8c1ZQ Acessado em: 24/03/2011

One Comment leave one →
  1. participacaoroubens1sem2011 permalink*
    abril 13, 2011 7:30 pm

    A questão da democracia participativa é recente no Brasil e tem sido grande desafio para os governos tanto federais quanto locais. Em alguns momentos ela aparece como uma forma de conter os movimentos sociais.

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