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Participaçaõ Democrática

Até pouco tempo atrás, vivíamos sob autoritarismo, onde expressar sua opinião era temerário, aqueles que assim fizeram, sofreram repressão, pagando alto preço. Entretanto, após o advento da “Constituição Cidadã” de 1988, tem-se como um de seus pilares o princípio da participação democrática. A participação das pessoas, associações através de audiências e consultas públicas tem se multiplicado, fruto de uma demanda da sociedade em se organizar e participar nas questões de saúde, educação, moradia e segurança.

Várias leis seguiram o mesmo caminho, prevendo que para a legitimidade, moralidade e transparência deveria constar o princípio da Participação Popular Democrática.Até pouco tempo atrás, vivíamos sob autoritarismo, onde
expressar sua opinião era temerário, aqueles que assim fizeram, sofreram repressão, pagando alto preço.

Entretanto, após o advento da “Constituição Cidadã” de 1988, tem-se como um de seus pilares o princípio da participação democrática. A participação das pessoas, associações através de audiências e consultas públicas tem se multiplicado, fruto de uma demanda da sociedade em se organizar e participar nas questões de saúde, educação, moradia e segurança.

Várias leis seguiram o mesmo caminho, prevendo que para a legitimidade, moralidade e transparência deveria constar o princípio da Participação Popular Democrática.

 

Fonte:

ARTIGO DE FINAL DE CURSO DO IEC – PUC MINAS

Orientador: Professor Dr. José Carlos Machado Júnior

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Público

Aluno: *Érico Avelino de Oliveira – ericoliveira40@hotmail.com

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